TERMOS DE USO
Bem-vindo(a) ao site www.cdaoftalmologia.com.br, de titularidade do CDA – Centro de Diagnóstico Avançado em Oftalmologia, doravante denominado Clínica CDA Oftalmologia.
Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade da Clínica. Caso não concorde com estes termos, recomenda-se que não utilize o site.
1. OBJETIVO DO SITE
O site da Clínica CDA Oftalmologia tem como finalidade:
- Disponibilizar informações institucionais sobre a clínica;
- Apresentar serviços, especialidades e diferenciais;
- Facilitar o contato com pacientes e interessados;
O conteúdo disponibilizado possui caráter informativo e não substitui consulta médica ou orientação profissional individualizada.
2. USO ADEQUADO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma:
- Ética;
- Responsável;
- Em conformidade com a legislação vigente;
- Sem violar direitos de terceiros ou da clínica.
É vedado ao usuário:
- Utilizar o site para fins ilícitos;
- Inserir informações falsas, ofensivas ou enganosas;
- Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou bancos de dados sem autorização;
- Introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que comprometa o funcionamento do site.
3. CONTEÚDO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
As informações disponibilizadas no site são produzidas com cuidado e atualização periódica. Contudo, a Clínica CDA Oftalmologia não garante que todo o conteúdo esteja sempre livre de erros, omissões ou desatualizações.
A clínica não se responsabiliza por:
- Interpretação inadequada das informações do site;
- Decisões tomadas pelo usuário com base apenas no conteúdo online;
- Eventuais indisponibilidades temporárias do site por motivos técnicos.
4. AGENDAMENTOS E CONTATO
O envio de mensagens, formulários ou solicitações de contato por meio do site não garante automaticamente agendamento de consultas ou exames.
Os agendamentos estarão sujeitos:
- À confirmação pela equipe da clínica;
- À disponibilidade de datas, horários e profissionais;
- Às regras internas da Clínica CDA Oftalmologia.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, identidade visual, vídeos e materiais institucionais, é de propriedade da Clínica CDA Oftalmologia ou utilizado mediante autorização.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da clínica, salvo nos casos permitidos por lei.
6. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
O site pode conter links para páginas externas de terceiros. A Clínica CDA Oftalmologia:
- Não controla;
- Não endossa;
- Não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites.
O acesso a links externos ocorre por conta e risco do usuário.
7. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site está descrito de forma detalhada na Política de Privacidade da Clínica CDA Oftalmologia, a qual deve ser lida em conjunto com estes Termos de Uso.
Para esclarecimentos ou solicitações relacionadas a dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail: 📧 contato@cdaoftalmologia.com.br
8. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE USO
A Clínica CDA Oftalmologia poderá, a qualquer tempo, alterar, atualizar ou revisar estes Termos de Uso, visando adequações legais, técnicas ou institucionais.
Recomenda-se que o usuário consulte este documento periodicamente. O uso contínuo do site após alterações implica concordância com os novos termos.
9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:
- Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;
- Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
- Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio da Clínica CDA Oftalmologia para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
10. DISPOSIÇÕES FINAIS
Caso o usuário identifique qualquer irregularidade ou tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, poderá entrar em contato pelos canais oficiais da Clínica CDA Oftalmologia.
