POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O CDA – Centro de Diagnóstico Avançado em Oftalmologia, doravante denominado Clínica CDA Oftalmologia, reafirma seu compromisso com a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento dos dados pessoais de todos os usuários que acessam o site www.cdaoftalmologia.com.br e utilizam seus canais oficiais de comunicação.
Esta Política de Privacidade descreve, de forma clara e objetiva, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recomendamos a leitura atenta deste documento.
Ao utilizar nossos canais digitais, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos aqui apresentados.
1. DEFINIÇÕES
Para fins desta Política, consideram-se:
- Canais Oficiais: site institucional, telefone, whatsApp e redes sociais oficiais da Clínica CDA Oftalmologia.
- Dados Pessoais: informações que identificam ou podem identificar uma pessoa física, como nome, telefone, e-mail, endereço IP, entre outros.
- Dados Pessoais Sensíveis: dados relacionados à saúde, informações biométricas ou genéticas, nos termos da LGPD.
- Usuário: pessoa física que acessa o site ou interage com os canais oficiais da clínica.
- Cookies: pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário, utilizados para melhorar a navegação e a experiência no site.
2. COLETA, UTILIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS
A navegação pelo site da Clínica CDA Oftalmologia pode ocorrer sem a necessidade de fornecimento de dados pessoais. Contudo, ao entrar em contato, solicitar informações, agendar consultas ou exames, o usuário poderá fornecer dados necessários para o atendimento.
Os dados coletados podem incluir, conforme a finalidade:
- Nome completo;
- Telefone;
- E-mail;
- Informações necessárias para agendamento e atendimento;
- Dados relacionados à saúde, quando indispensáveis à prestação dos serviços oftalmológicos.
Esses dados são utilizados para:
- Realizar atendimentos, consultas, exames e diagnósticos;
- Efetuar agendamentos e comunicações assistenciais;
- Disponibilizar resultados e laudos;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Aperfeiçoar serviços, processos e a experiência do usuário.
Os dados pessoais são armazenados somente pelo período necessário para atender às finalidades descritas ou conforme exigido por lei, sendo posteriormente eliminados de forma segura.
3. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, a Clínica CDA Oftalmologia o fará mediante consentimento específico e destacado de seus responsáveis legais, observando rigorosamente a legislação vigente.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais poderão ser compartilhados, quando necessário, com:
- Convênios e operadoras de planos de saúde;
- Laboratórios, clínicas e parceiros assistenciais;
- Prestadores de serviços contratados, sob obrigação de confidencialidade;
- Autoridades administrativas ou judiciais, mediante determinação legal.
A Clínica CDA Oftalmologia não comercializa dados pessoais.
5. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas.
Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema é completamente isento de riscos. Em caso de incidente de segurança, a Clínica CDA Oftalmologia adotará as providências cabíveis, conforme determina a legislação aplicável.
6. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento de dados;
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Eliminação de dados tratados com consentimento;
- Revogação do consentimento;
- Informações sobre o compartilhamento de dados.
As solicitações deverão ser encaminhadas para o e-mail:📧 contato@cdaoftalmologia.com.br
7. USO DE COOKIES
Utilizamos cookies para melhorar a navegação, analisar estatísticas de acesso e aprimorar a experiência do usuário. O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar cookies, ciente de que isso pode impactar algumas funcionalidades do site.
8. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
O site da Clínica CDA Oftalmologia pode conter links para páginas externas. Esta Política não se aplica a sites de terceiros, não sendo a clínica responsável por seus conteúdos ou práticas de privacidade.
9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esta Política é regida, entre outras, pelas seguintes normas:
- Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
- Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;
- Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor.
10. DISPOSIÇÕES FINAIS
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, visando adequações legais ou melhorias nos processos da clínica. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.
Caso o usuário entenda que seus direitos não foram respeitados, poderá entrar em contato com a Clínica CDA Oftalmologia ou apresentar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
